O que relatar?
Conte o fato principal, quando ocorreu, qual é o seu vínculo e se já houve alguma decisão administrativa.
Área de atuação
Direito do Servidor Público
A relação entre o servidor e a Administração Pública é formada por normas, atos e decisões que precisam ser compreendidos à luz de cada regime e caso concreto.
A orientação jurídica começa pela compreensão do vínculo, dos fatos e dos documentos que formam a vida funcional.
Vida funcional
Decisões que acompanham a carreira.
Questões remuneratórias, carreira, progressões, vantagens e decisões administrativas podem exigir análise do histórico funcional, da legislação e do regime aplicável.
Atuação administrativa e judicial
Orientação desde a análise até a medida adequada.
A atuação pode envolver medidas administrativas e judiciais, sempre conforme o escopo confirmado pelos profissionais após o exame individual da situação.
- Orientação, requerimentos e recursos administrativos
- Defesa em procedimentos administrativos
- Ações coletivas
- Liquidações e cumprimento de sentença
Associações e sindicatos
Estratégia para a proteção de interesses coletivos.
O Direito associativo e sindical, voltado a proteção dos interesses dos associados e sindicalizados exige uma amplo conhecimento de estratégias processuais, especialmente direcionadas aos tribunais superiores.
Nosso objetivo é construir estratégias processuais ágeis e eficientes, agregando as fase judicial e extrajudicial para solução de conflitos e essenciais para consolidação do direito coletivo e permitir a execução do direito individual de cada associado e sindicalizado.
Soluções
- Ações Civis Públicas para garantia de direitos dos associados e sindicalizados;
- Mandados de Segurança Coletivo;
- Estruturação de Associações da entidade civil;
- Mandados de Injunção;
- Termos de Ajuste de conduta;
Frente institucional complementar
Órgãos públicos
O escritório tem uma equipe especializada e com ampla experiência na prestação de consultoria e assessoria de forma preventiva e contenciosa em ações envolvendo a dinâmica público-privado e diretamente a órgãos da Administração Pública, em especial temas voltados as questões de Direito Administrativo e Constitucional, prezando sempre pela transparência das ações e construção de soluções dinâmicas e pautadas em regras de compliance.
Soluções
O diferencial do escritório reside na ampla experiência de seus advogados, conhecimento direto no funcionamento da máquina pública e regras de anticorrupção e compliance, especialmente voltadas aos seguintes temas:
- Licitações, concessões, permissões e autorizações, contratos com entidades da Administração Pública;
- Criação e estruturação de distritos e polos industriais;
- Tratativas com terceiro setor;
- Representação perante Tribunais de Contas e Ministério Público;
- Ações Civis Públicas, ações populares, improbidade administrativa e desapropriação;
- Empresas públicas e de sociedades de economia mista;
Primeiro contato
Informações para uma análise inicial.
Quais informações ajudam?
Cargo, órgão de vínculo, assunto e uma descrição cronológica ajudam a contextualizar a conversa inicial.
Como funciona a análise?
As informações são consideradas individualmente para a definição dos próximos passos, sem pressupor resultado ou direito automático.